decreto do ioF
Agu: Congresso viola separação entre Poderes ao derrubar aumento do IOF
Órgão pede que STF declare a constitucionalidade do ato presidencial
Moraes irá relatar ação da AGU para garantir validade do decreto do IOF
Não há data para decisão do ministro
Moraes irá relatar ação da AGU para garantir manutenção do decreto do IOF
Não há data para decisão do ministro
Agu: Congresso viola separação entre Poderes ao derrubar aumento do IOF
Órgão pede que STF declare a constitucionalidade do ato presidencial
Agu: Congresso viola separação de Poderes ao derrubar aumento do IOF
Órgão pede que STF declare a constitucionalidade do ato presidencial
Moraes prepara relato sobre ação da AGU que visa manter decreto do IOF
Não há data para decisão do ministro
Agu: Congresso viola separação dos Poderes ao derrubar aumento do IOF
Órgão pede que STF declare a constitucionalidade do ato presidencial