PSOL solicita ao STF a suspensão da decisão que derrubou o decreto do IOF
Para partido, não houve desrespeito ao limite de atuação normativa
inconstitucionalidade
STF exige que Rio de Janeiro esclareça lei que institui guarda civil armada
Ações questionam que contratação de temporários é inconstitucional
STF exige que Rio de Janeiro esclareça sobre lei que cria guarda civil armada
Ações questionam que contratação de temporários é inconstitucional
Psol solicita ao STF que suspenda decisão que derrubou decreto do IOF
Para partido, não houve desrespeito ao limite de atuação normativa