Supremo realiza audiência pública em setembro para discutir a pejotização
Gilmar Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no STF
jurisprudência
STF determina que redes sociais serão responsabilizadas por conteúdos ilegais
Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional
STF determina que redes sociais serão responsabilizadas por conteúdos ilegais
Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional
STF determina que redes sociais serão responsáveis por conteúdos ilegais
Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional
STF determina que redes sociais serão responsabilizadas por conteúdos ilegais
Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional
STF suspende julgamento que pode responsabilizar redes por postagens dos usuários
A Corte tem placar de 8 a 2 votos a favor da responsabilização
STF retoma o julgamento que vai definir a responsabilidade das redes sociais
Placar está em 7 votos a 1 pela inconstitucionalidade do Artigo 19
STF retoma o julgamento que pode definir a responsabilização das redes sociais
Placar está em 7 votos a 1 pela inconstitucionalidade do Artigo 19
STF retoma julgamento que pode mudar a responsabilidade das redes sociais
Placar está em 7 votos a 1 pela inconstitucionalidade do Artigo 19
OAB impede inscrição de candidatos condenados por crimes raciais
Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral