Saiba tudo sobre a decisão do STF que define a responsabilização das redes sociais
Plataformas deverão remover conteúdo criminoso assim que notificadas
Plataformas deverão remover conteúdo criminoso assim que notificadas
Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional
Plataformas deverão remover conteúdo criminoso assim que notificadas
Maioria de 8 a 2 votou pela inconstitucionalidade de artigo da lei
Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional
Plataformas deverão remover conteúdo criminoso assim que notificadas
Maioria de 8 a 2 votou pela inconstitucionalidade de artigo da lei
Plataformas deverão remover conteúdo criminoso assim que notificadas
Julgamento foi suspenso ontem após formação do placar de 8 votos a 2
Maioria de 8 a 2 votou pela inconstitucionalidade de artigo da lei