STF determina que redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional
Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional
Maioria de 8 a 2 votou pela inconstitucionalidade de artigo da lei
Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional
Maioria de 8 a 2 votou pela inconstitucionalidade de artigo da lei
Julgamento foi suspenso ontem após formação do placar de 8 votos a 2
Maioria de 8 a 2 votou pela inconstitucionalidade de artigo da lei
Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional
Julgamento foi suspenso ontem após formação do placar de 8 votos a 2
Maioria de 8 a 2 votou pela inconstitucionalidade de artigo da lei
Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional