STF determina que redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional
responsabilização civil
Saiba tudo sobre a decisão do STF que define a responsabilidade das redes sociais
Plataformas deverão remover conteúdo criminoso assim que notificadas
Saiba tudo sobre a decisão do STF que redefine a responsabilização das redes sociais
Plataformas deverão remover conteúdo criminoso assim que notificadas
STF suspende julgamento que pode responsabilizar redes sociais por postagens
A Corte tem placar de 8 a 2 votos a favor da responsabilização
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Moares decide responsabilizar as redes por postagens ilegais
Julgamento foi suspenso e será retomado no dia 25 de junho
STF retoma julgamento que vai definir a responsabilidade de redes sociais por postagens
Neste momento, o ministro Alexandre de Moraes profere seu voto
Dino apoia responsabilização das redes por conteúdos ilegais e gera debate
Até o momento, placar do julgamento está favorável responsabilização